Estes Termos de Serviço, em conjunto com quaisquer e todos os restantes documentos aí referidos, definem os termos sob os quais poderá utilizar o website epcplc.com, quaisquer subdomínios desse site ou quaisquer aplicações de contas da web com registo automático (por ex., para viajar na Noruega ou ULEZ em Londres) (o Website). Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente e certifique-se de que os compreende. Deverá ler e compreender estes Termos de Serviço, já que ao utilizar este website terá de os aceitar. Se não aceitar cumprir e ficar vinculado a estes Termos do Serviço, deve parar imediatamente de utilizar o website.
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O website é propriedade de e operado pela EPC
Todos os restantes conteúdos incluídos no website, incluindo todos os materiais utilizados pelo utilizador, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de som, clipes de vídeo, compilações de dados, layout de páginas e todo o material subjacente, tais como código, software e bases de dados, e direitos de autor, e outros direitos de propriedade intelectual presentes nesse conteúdo, exceto quando especificamente identificado o contrário, são propriedade da EPC, das nossas afiliadas, parceiros, clientes ou outras terceiras partes relevantes. Todo o conteúdo é protegido pelas leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis no Reino Unido e a nível internacional.
Não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou, de qualquer outra forma, reutilizar material do website, exceto se indicado o contrário no website ou se receber autorização expressa por escrito por parte da EPC.
Este website pode conter ligações para outros sites. Exceto se expressamente indicado, estes sites não se encontram sob o controlo da EPC ou das suas afiliadas. A EPC não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de tais páginas web e rejeita responsabilidades por qualquer forma de perdas ou danos que advenham da utilização destas páginas. A inclusão de uma ligação para outro site neste website não implica qualquer aprovação dos próprios sites ou de quem os controla.
As Contas da EPC são criadas através de uma aplicação automática online que permite aos utilizadores o registo de informação de veículos, assim como de outra informação importante, por forma a gerirem pagamentos de taxas rodoviárias, receber correspondência relevante por e-mail, assim como outra informação que facilite viajar num determinado local. Para poder beneficiar desta aplicação, a EPC solicita que forneça e registe os seus detalhes no website para criar uma Conta da EPC.
A Conta da EPC deverá conter determinados detalhes pessoais, informação de pagamento e informação do veículo, que lhe serão solicitados pela EPC.
Ao aceitar os Termos de Serviço e continuar a utilizar o website, representará e garantirá que:
Ao criar uma Conta da EPC confirma o seu protesto formal e garantia.
Tenha em atenção que se a EPC implementar alterações materiais à forma como as Contas da EPC são operadas, você autoriza-nos a informá-lo logo que nos seja possível.
Recomenda-se que não partilhe os detalhes da sua Conta da EPC, especialmente o seu nome de utilizador e palavra-passe. A EPC não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer perdas e danos que resultem do facto de você ter partilhado os detalhes da sua Conta da EPC. Se utilizar um computador partilhado, recomendamos que não guarde os detalhes da sua Conta da EPC no navegador da internet.
Se tiver motivos para acreditar que os detalhes da sua Conta da EPC foram obtidos por terceiros sem o seu consentimento, deve imediatamente entrar em contacto com a EPC para suspender a sua Conta da EPC e cancelar quaisquer pedidos ou pagamentos que possam estar pendentes.
A utilização do website também é regida pelo nosso Aviso de Privacidade do Website e Política de Cookies que estão incluídos nestes Termos de Serviços por meio desta referência.
Quer você ou a EPC poderá anular a sua Conta da EPC a qualquer altura.
Se desejar anular a sua Conta da EPC, envie-nos um e-mail com o seu pedido.
A EPC não garante que a website cumpra os seus requisitos, que terá uma qualidade satisfatória, que será adequada a um propósito em particular, que não irá infringir os direitos de terceiros, que será compatível com todos os sistemas, que será segura e que toda a informação será precisa. A EPC não garante quaisquer resultados específicos que advenham do nosso Serviço ou dos nossos Serviços.
Embora a EPC utilize um esforço razoável para garantir que o website é seguro e livre de erros, vírus e outro software maligno, todos os Utilizadores devem ser responsáveis pela sua própria segurança, dos seus dados pessoais e dos seus computadores.
A EPC exerce todas as capacidades e cuidados razoáveis para assegurar que o website é seguro e livre de vírus, e outro malware incluindo, mas não limitado ao rastreio de vírus e malware. Contudo, a EPC não garante que o website é seguro ou se encontra livre de vírus ou outro malware, e não aceita qualquer responsabilidade pelos mesmos.
Não deverá introduzir deliberadamente quaisquer vírus ou outro malware, ou qualquer outro material que possa ser malicioso ou tecnologicamente nocivo para ou através do nosso website.
Nunca deverá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do website, servidor no qual o website se encontra guardado, ou qualquer outro servidor, computador ou base de dados ligado ao website.
A EPC reserva o direito a efetuar alterações ao website, ao seu Conteúdo ou aos Termos do Serviço a qualquer altura. Estará vinculado a quaisquer alterações dos Termos do Serviço a contar da primeira vez que utilizar o website após este ter sido alterado. Se a EPC for obrigada por lei a efetuar quaisquer alterações aos Termos do Serviço, estas alterações serão aplicadas automaticamente a quaisquer pedidos pendentes no momento e a todos os pedidos por si feitos no futuro.
O Serviço é fornecido "como está" e numa base "conforme disponível". A EPC não dá quaisquer garantias de que o Serviço estará isento de defeitos e/ou falhas. Na extensão máxima permitida por lei, a EPC não oferece garantias (expressa ou implícita) da adequabilidade para um determinado propósito, precisão de informação, compatibilidade e qualidade satisfatória.
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Na extensão máxima permitida por lei, a EPC não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos diretos ou indiretos, danos previsíveis ou outros, incluindo quaisquer danos indiretos, consequentes, especiais ou exemplares que advenham da utilização do website ou de qualquer informação aí contida. Os utilizadores devem estar sempre cientes de que utilizam o website e o Conteúdo por sua conta e risco.
Nada nestes Termos do Serviço excluem ou restringem a responsabilidade da EPC referente a mortes ou danos pessoais resultantes de qualquer negligência ou fraude por parte da EPC.
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Embora estejam a ser feitos todos os esforços para garantir que estes Termos do Serviço cumprem estritamente as provisões relevantes da lei, no caso de qualquer um destes termos ser considerado ilegal, inválido ou doutra forma impraticável, esse termo será considerado excluído destes Termos do Serviço e tal não deverá afetar a validade e aplicabilidade dos restantes Termos do Serviço. Este termo deverá ser aplicado apenas dentro da jurisdição onde um determinado termo é ilegal.
Toda a informação pessoal que a EPC possa recolher (incluindo, mas não limitado ao seu nome, endereço e número de telefone) será recolhida, utilizada e guardada em conformidade com as disposições da Lei de Proteção de Dados de 2018.
Para obter detalhes sobre a proteção de dados eia o Aviso de Privacidade da EPC.
A EPC poderá transferir (atribuir) as nossas obrigações e direitos, ao abrigo destes Termos de Serviço, a terceiros. Se tal acontecer, você será informado pela EPC por escrito. Os seus direitos ao abrigo destes Termos de Serviço não serão afetados e as nossas obrigações ao abrigo destes Termos de Serviço serão transferidos para os terceiros que, por sua vez, continuarão vinculados pelos mesmos.
A EPC poderá rever os presentes Termos de Serviços periodicamente em resposta às alterações de leis relevantes e de outros requisitos regulatórios.
Se qualquer uma das disposições destes Termos de Serviço forem ilegais, inválidos ou impraticáveis por qualquer tribunal ou outra autoridade, essa(s) disposição(ões) serão consideradas como removidas dos restantes Termos de Serviço. Os restantes Termos de Serviço continuarão válidos e executáveis.
Qualquer falha ou atraso por parte da EPC no âmbito do exercício de qualquer um dos seus direitos ao abrigo destes Termos de Serviço não significa que a EPC renuncie a esse direito e qualquer renúncia da EPC quanto a uma violação de qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço não significa que a EPC renuncia a qualquer violação subsequente da mesma ou de outra disposição.
Os presentes Termos de Serviço e o relacionamento entre si e a EPC serão regidos por e interpretados de acordo com a lei inglesa.
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